António Falé de Carvalho Advogado Criminal. 

Em Lisboa e no Porto.

"Não eleve a sua voz,melhore os seus argumentos!"

António Falé de Carvalho Advogado Criminal

Reclusos em Prisão Preventiva e Condenados

+ de 34 anos de experiência ininterrupta na Advocacia. 

Sobre Nós

Com mais de 34 anos de experiência ininterrupta na advocacia, nossa equipa destaca-se 

pela dedicação e compromisso com a defesa dos direitos dos nossos clientes.

Marcação de Consultas

Para marcar consultas em Lisboa ou no Porto, entre em contacto com o nosso 

Telefone GERAL +351 211 451 635. Estamos disponíveis para atendê-lo todos os dias úteis, das 9h às 20h.

 Lisboa, na Rua Fialho de Almeida nº 14 2º esq.

Porto, na Praça de Mouzinho de Albuquerque 113 5º Andar.

Para saber mais sobre os nossos serviços, visite as nossas páginas para Lisboa e Porto.

Reclusos Preventivos e Condenados

No sistema penitenciário, os reclusos são classificados em duas categorias principais: os reclusos preventivos e os condenados. Ambos enfrentam realidades distintas, refletindo as suas situações legais e os objetivos do sistema de justiça.

Reclusos Preventivos

Os reclusos preventivos são aqueles que aguardam o julgamento s. Eles estao em prisao preventiva antes de uma sentença final ser proferida, com o intuito de garantir a segurança pública e evitar que fugem da Justiça. É importante destacar nessa fase, as pessoas  ainda não foram considerados culpados. 

Reclusos Condenados

Por outro lado, os reclusos condenados são aqueles que já passaram pelo processo judicial e foram considerados culpados. E´  a fase do cumprimento da pena .

Portugal paga 70 mil euros por queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Portugal paga 70 mil euros por queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Dos cinco casos apresentados ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, dois — sobre as más condições da prisão de Caxias e do Estabelecimento Prisional de Lisboa — traduziram-se em condenações.

Comentário no Programa Universitário- 

"António Falé de Carvalho – Advogado de referência no panorama jurídico português, com mais de 34 anos de experiência exclusiva em Direito Criminal. Licenciado pela Universidade Lusíada de Lisboa, é reconhecido pela sua dedicação inabalável à defesa dos direitos dos reclusos e pela excelência da sua prática forense."

Irmã e tia de Mónica Silva Absolvidas em Caso de Difamação.

No recente caso judicial que envolveu Fernando Valente, a irmã e a tia de Mónica Silva foram absolvidas das acusações de difamação. Fernando Valente havia avançado com uma queixa, imputando à tia de Mónica a prática de seis crimes de difamação, além de um crime de difamação em relação à sua irmã gémea.

A decisão do tribunal sublinha a importância de provas concretas em casos de difamação e reafirma a necessidade de proteger a reputação das pessoas na esfera pública. A absolvição reflete a análise minuciosa do tribunal sobre as alegações apresentadas e pode trazer alívio para as acusadas que enfrentaram este desafio legal.

Este caso levanta ainda questões sobre a responsabilidade ao fazer acusações graves, destacando a importância de agir com prudência ao abordar questões de reputação pessoal.

Ambas as arguidas foram defendidas pela Equipa António Fale de Carvalho Advogado

Boutique de Direito Penal

Boutique de em Direito Penal - inquérito, instrução, julgamento e recursos. Com um enfoque técnico e detalhado, a nossa equipe realiza impugnações de factos e fundamentos com rigor e expertise.

Defesa em inquéritos e etapas processuais.

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

Tratamento de casos internacionais "cross-border".

Experiência em medidas como pulseira eletrónica e alterações de detenção preventiva.

Execuções de pena com integração de técnicas de forense e criminologia aplicada.

Com escritórios em Lisboa e Porto+351 211 451 635 estamos disponíveis todos os dias úteis para atender nossas clientes e assegurar a melhor defesa jurídica. Para mais informações, ligue para +351 211 451 635.

Aceitei integrar o painel de jurados da primeira competição do Mandato 2025/2026, que consistirá num Legal Debate com o tema: "Liberdade Religiosa vs Discurso de Ódio: Até Onde a Lei Permite Ofender?"- Universidade Portucalense.

Reconhecimento de Excelência em Direito Penal Internacional

O título de "International Criminal Lawyer of the Year in Portugal" é um marco significativo na carreira de um advogado  em direito penal. Em 2023, um advogado foi agraciado com este prestigiado prêmio, reconhecendo sua dedicação e excelência na prática do direito penal internacional. Este reconhecimento reafirma a importância de um trabalho ético e eficaz na defesa de casos internacionais complexos.

Mais uma vez, em 2025, este profissional foi eleito novamente como "International Criminal Lawyer of the Year in Portugal", solidificando sua posição como um dos maiores especialistas na área. Este prêmio é atribuído com base em um método rigoroso de seleção que avalia a experiência, os resultados obtidos e a reputação no setor.~

Método de Eleição

A seleção para o prêmio é realizada através de um processo detalhado e cuidadoso, conforme descrito na fonte ADVISORY EXCELLENCE. Esse processo garante que apenas os profissionais mais influentes e respeitados em suas áreas sejam homenageados, refletindo assim a verdadeira excelência no setor jurídico.

Casos Mediáticos. 

Mónica Silva- Murtosa.

O caso de Mónica Silva, ocorrido entre 2023 e 2025 em Murtosa, Aveiro, envolve a representação da família da vítima em um caso impactante de homicídio qualificado e aborto agravado. As repercussões sociais e legais deste caso têm sido amplamente cobertas pela imprensa, incluindo publicações da Notícias de Coimbra.

Duplo Homicídio na Ilha do Pico

Em 2024, um duplo homicídio na Ilha do Pico, nos Açores, trouxe à tona questões complexas de defesa jurídica em um caso de elevada gravidade. A investigação e os desdobramentos legais têm despertado o interesse da mídia e do público.

Operação "Pretoriano"

A Operação "Pretoriano", também em 2024, revelou a implicação de uma claque de futebol em atividades ilícitas. Esta operação gerou debates sobre segurança pública e o papel das organizações de torcedores no desporto.

Caso da Enfermeira de Portimão

O caso da enfermeira de Portimão, que se estendeu de 2019 a 2024, envolve defesa em um caso de homicídio que recebeu ampla cobertura mediática. A complexidade deste processo legal e as nuances éticas envolvidas têm sido temas de debate nas atenções do público e da mídia.

Imprensa e participaçao na CMTV e na SIC Notícias.

O dia 27 de Junho marca uma data importante com a entrevista de António Falé de Carvalho na Linha Aberta SIC. Este programa é conhecido por abordar temas relevantes e atuais, proporcionando aos telespectadores uma visão aprofundada sobre questões significativas.

Para aqueles que desejam acompanhar a entrevista, poderão encontrá-la no canal oficial do programa no YouTube. A Lalinha Aberta SIC oferece uma plataforma valiosa para que especialistas e figuras públicas apresentem suas perspetivas sobre diversos tópicos.

Um jovem foi acusado de homicídio qualificado após o trágico assassinato de sua irmã de 17 anos. O crime, que chocou a comunidade local, ocorreu em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas. Alegações e investigações estão sendo realizadas para determinar as motivações por trás do ato brutal. O jovem suspeito enfrentará o sistema judicial, onde as evidências serão apresentadas e analisadas.

António Falé de Carvalho, advogado do arguido, defendeu um caso que envolveu a acusação de homicídio qualificado. Inicialmente, o arguido enfrentava uma pena que variava entre 12 a 25 anos de prisão. Contudo, após deliberações, o coletivo de juízes decidiu condená-lo por homicídio simples, o que alterou a sua moldura penal para um intervalo de 8 a 16 anos, resultando numa pena fixada em dez anos.

As entrevistas à CMTV e SIC Notícias com Mónica Silva destacam-se como momentos exclusivos que proporcionam uma visão profunda sobre as questões que envolvem o advogado da família. 

Durante a participação no programa "Linha Aberta" em 2025, são abordados temas relevantes, com uma atenção especial às implicações jurídicas e sociais dos casos discutidos.

Entrevista ao Advogado da Família.

O advogado da família compartilha informações cruciais que elucidam a situação atual, garantindo que todos os detalhes sejam expostos de forma clara e transparente. Este segmento da entrevista é essencial para compreender as motivações e as ações tomadas pela família em busca de justiça.

Programa Linha Aberta  SIC Notícias

No programa "Linha Aberta", Mónica Silva explora novas perspetivas, permitindo aos espectadores uma análise aprofundada dos casos em questão. As intercâmbios entre a apresentadora e os convidados são envolventes e informativos, oferecendo ao público uma oportunidade de se conectar diretamente com os temas tratados.

Para mais informações sobre as entrevistas e outros conteúdos relevantes, recomenda-se a visita a CMTV e SIC Notícias.

Contacte-nos em Lisboa e no Porto.

A nossa equipa está disponível em Lisboa e Porto durante os dias úteis, das 9H às 20H. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, não hesite em entrar em contacto connosco. Telefone: +351 211 451 635

Lisboa: Rua Fialho de Almeida, Nº 14 – 2.º Esq, próximo ao El Corte Inglés, C.P. 1070‑129 Lisboa

Porto: Praça de Mouzinho de Albuquerque, 113 – 5.º andar, C.P. 4100‑359 Porto

Estamos aqui para ajudar! Entre em contacto connosco dentro do nosso horário de 

atendimento.

No meio prisional  

António Falé de Carvalho.

Temos como foco principal a defesa dos direitos dos reclusos, sejam eles preventivos ou 

condenados.

Curriculum Vitae

Formação Académica

Licenciatura em Direito (cinco anos letivos) – Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, 

Variante em Ciências Jurídicas Criminais.

Inscrição na Ordem dos Advogados – Ano de 1991.

Formação Jurídica pela Ordem dos Advogados.

Formação em Invalidades Processuais – "Nulidades e Irregularidades em Processo Penal", ministrado pela 

Ordem dos Advogados (2021)

Formação no CEJ (Centro de Estudos Judiciários) em parceria com a Ordem dos Advogados.

Experiência Profissional

Mais de 34 anos de experiência ininterrupta e exclusiva em Direito Criminal.

Atuação exclusiva em causas criminais, incluindo:

Recursos da Prisão Preventiva.

Recursos para o Tribunal da Relação.

Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça.

Recursos para o Tribunal Constitucional.

Impugnação de buscas e apreensão de bens.

Pedido de Habeas Corpus e Liberdade com vigilância eletrônica.

Exames e provas em Audiência e Julgamento.

Atuação no Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Pedidos de liberdade condicional.

Associações e Participação Profissional

Membro da Associação dos Advogados Penalistas – Fórum Penal.

Atuação em defesa dos reclusos e seus direitos.

Participação ativa em debates e entrevistas nos principais meios de comunicação portugueses, 

como SIC Notícias, CMTV e RTP3.

Casos Mediáticos :

Caso de Mónica Silva (Murtosa, Aveiro - 2023): Representação da família da vítima num caso de homicídio 

qualificado e aborto agravado. Fonte: Notícias de Coimbra.

Duplo Homicídio na Ilha do Pico (Açores - 2024): Defesa num caso de elevada gravidade.

Operação "Pretoriano" (2024): claque de futebol.

Caso da Enfermeira de Portimão (2019 - 2024): Defesa num caso de homicídio com ampla cobertura 

mediática.

Prémios e Reconhecimentos

Advogado Criminal Internacional do Ano em Portugal (2023)/(2025) – Direito Global - Rede Global para 

Profissionais Jurídicos.

Fonte: 2023 Global Law Experts Awards Publication.

Reconhecido no ranking dos melhores advogados criminais em Lisboa.

Contato:

Telefone: +351 211 451 635 Lisboa e Porto  geral atendimento escritório Lisboa e Porto 

Rua Fialho de Almeida Nº 14-2º Esq, 1070-129 Lisboa. 

Praça de Mouzinho de Albuquerque 113,4100-359 Porto

Reclusos  Preventivos e Condenados.

metodologia do ADISORY EXCELLENCE 

https://www.advisoryexcellence.com/nominations/